Câmara de Vereadores debate possibilidade de decreto de emergência em reunião com Emater e Assistência Social

A Câmara Municipal de Nicolau Vergueiro recebeu, na tarde desta quinta-feira (26/03), uma importante reunião para avaliar a situação do município diante da estiagem e a possível necessidade de decretação de emergência.

O encontro contou com a presença do responsável pela Emater/RS-Ascar, Carlos André Groth, e da secretária de Assistência Social e Habitação, Nádia Rebechi Winter, que apresentaram informações sobre o cenário atual, tanto no aspecto agrícola quanto social.

O objetivo da reunião foi compreender a real situação do município, especialmente em relação às perdas causadas pela estiagem, já que, para a emissão de um decreto de emergência, a Defesa Civil exige comprovação de prejuízos significativos na produção agrícola, no abastecimento e também impactos sociais.

Participaram do encontro a presidente do Poder Legislativo, Ana Paula Stumpf (PSB), e os vereadores Girlando Neiss (PP), Francieli Chaves da Silva (PP), Juliano Felini (PP), Ana Carolina Schultz Portella (MDB) e Selmar Iradi Musskopf (MDB).

A presidente Ana Stumpf enfatizou a importância do debate. “Sabemos que o decreto de emergência é uma ferramenta importante, pois possibilita o acesso a políticas públicas que ajudam a mitigar os prejuízos causados pela estiagem. No entanto, existem critérios técnicos que precisam ser obrigatoriamente atendidos, especialmente relacionados às perdas na agricultura e aos impactos sociais. Caso esses requisitos não sejam comprovados, o decreto não é homologado pela Defesa Civil. Por isso, estamos buscando compreender com responsabilidade a real situação do município, principalmente no que diz respeito às perdas sociais, para avaliar se, neste momento, é possível avançar com essa medida”.