Câmara de Vereadores enviará moção de apoio à anistia da dívida pública do RS

O vereador Danilmar da Costa (MDB) propôs o envio de uma moção de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União, como medida de alívio financeiro diante dos desafios enfrentados pela calamidade pública na região.

Proposta inicialmente pelo vereador Danilmar da Costa (MDB), a Moção nº 01/2024 será enviada em nome da Câmara Municipal após sugestão da vereadora Ana Paula Stumpf (PSB). O documento foi apresentado e aprovado pelos demais vereadores na última sessão ordinária do Poder Legislativo, realizada na segunda-feira, dia 27 de maio.

A medida defendida na moção busca proporcionar um alívio às finanças do estado e dos municípios gaúchos, solicitando a anistia das parcelas da dívida pública pelo período de 36 meses. O documento em nome do Poder Legislativo de Nicolau Vergueiro será enviado ao Governo Federal.

O vereador Danilmar da Costa (MDB) enfatizou a urgência da medida. "Esta anistia pode ajudar a minimizar os danos financeiros causados pela recente calamidade pública, permitindo que o Rio Grande do Sul e seus municípios possam direcionar recursos para enfrentar os desafios e reconstruir as comunidades atingidas", acrescentou.